terça-feira, julho 29, 2008

Doha a quem doer

O ano de 2001 foi bem marcante pra história de um modo geral. Muitos o consideram marco da entrada ao século 21, assim como o final do século 20 seria a queda do Muro de Berlim. Marco por conta dos atentados de 11 de setembro: pela primeira vez, o império dominante era atacado dentro de seu próprio território e o que é pior, por um inimigo invisível, dando início à paranóia coletiva que o terrorismo traria posteriormente. Mas o ano de 2001 também ficou marcado pelas negociações sobre comércio, a chamada Rodada de Doha. Realizada dois meses depois dos atentados, talvez por obra da auto indulgência, nunca os países desenvolvidos haviam se dispostos a tanto se comprometido a tanto em termos de liberalização do próprio mercado até então.

A intenção declarada da rodada era tornar as regras de comércio mais livres para os países em desenvolvimento, incluindo as vertentes agrícolas e industrais/serviços na pauta. O problema é que as reuniões ocorridas depois acabaram dando em nada.

Hoje, foi anunciado o fracasso de mais uma dessas reuniões para se chegar a um consenso. Países como China, Índia e Brasil querem dos países desenvolvidos acesso maior aos seus mercados agrícolas. A Europa gasta bilhões por ano em termos de subsídios para seus agricultores, o que acaba gerando distorções no comércio mundial, assim como os Estados Unidos. Por outro lado, os desenvolvidos exigem maior abertura dos em desenvolvimento na questão industrial.

Hoje, pelas regras da Organização Mundial do Comércio, o país pode aplicar no máximo 35% de imposto de importação à produtos industriais, a fim de proteger sua indústria. O Brasil usa a alíquota máxima, por exemplo, para a importação de carros, desde que fora de países que o país tenha algum tipo de acordo de livre comércio, como é o caso do México, por exemplo.

Portanto, sem abrir mão de alguns pontos, é improvável que a Rodada de Doha tenha algum sucesso. Lá se vão sete anos sem um acordo definitivo fechado.

Os grupinhos de negociação da Rodada de Doha:

G-10
Este grupo reúne grandes produtores agrícolas que impõem elevadíssimas tarifas alfandegárias a produtos considerados vitais para seus agricultores, como o Japão (778% a suas importações de arroz). É o grupo dos ultra protecionistas. Rejeita a proposta que determina máxima de 100% para estas tarifas, como pede outros países.
Membros: Coréia do Sul, Ilhas Maurício, Islândia, Japão, Liechtenstein, Noruega, Suíça, Taiwan, Bulgária e Israel.

Grupo de Cairns (17 membros)
Este grupo reúne grandes exportadores agrícolas, industrializados ou em desenvolvimento, todos contrários aos subsídios e aos incentivos da União Européia e dos Estados Unidos a seus agricultores.
Membros: África do Sul, Argentina, Austrália, Bolívia, Brasil, Canadá, Chile Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Indonésia, Malásia, Nova Zelândia, Paraguai, Filipinas, Tailândia, Uruguai.

G-20 (21 membros)
Este grupo inclui países emergentes, liderados pelo Brasil e pela Índia, que são contra as políticas agrícolas dos países ricos. Porém, está dividido sobre os produtos industriais, entre exportadores livre-cambistas (como Brasil) e países mais protecionistas, como a Índia.
Membros: África do Sul, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, China, Cuba, Egito, Guatemala, Índia, Indonésia, México, Nigéria, Paquistão, Paraguai, Filipinas, Tailândia, Tanzânia, Uruguai, Venezuela, Zimbábue.

PMA (32 membros)
O grupo de Países Menos Avançados da OMC não devem, em princípio, fazer concessões nas negociações, mas temem ficar marginalizados pelo desenvolvimento de nações como a China e o Brasil.
Membros: Angola, Bangladesh, Benin, Burkina Faso, Burundi, República Centro-africana, Chade, Djibuti, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Ilhas Salomão, Lesotho, Madagascar, Malawi, Maldivas, Mali, Mauritânia, Moçambique, Mianmar, Níger, República Democrática do Congo, Ruanda, Senegal, Serra Leoa, Tanzânia, Togo, Uganda, Zâmbia.

G-33 (42 membros)
Este grupo é integrado por países em desenvolvimento que defendem o conceito de "produtos especiais", importante para suas agriculturas, e pelos que pedem a manutenção de um nível maior de proteção.
Membros: China, Congo, Coréia do Sul, Costa do Marfim, Cuba, Haiti, Honduras, Índia, Jamaica, Panamá, Peru, República Dominicana, Trinidad e Tobago, Turquia, Venezuela.

ACP (56 membros)
O grupo África-Caribe-Pacífico reúne a antigas colônias que querem conservar um acesso preferencial ao mercado europeu e acabam sendo contrários a certas posições do G-20.
Membros: África do Sul, Angola, Antígua e Barbados, Bermuda, Belize, Benin, Botsuana, Burkina Faso, Burundi, Camarões, República Centro-Africana, Chade, Congo, Costa do Marfim, Cuba, RD Congo, Djibuti, Dominica, República Dominicana, Fiji, Gabão, Gâmbia, Gana, Granada, Guiné, Guiné-Bissau, Guiana, Haiti, Jamaica, Quênia, Lesoto, Madagascar, Malawi, Mali, Mauritânia, Ilha Maurício, Moçambique, Namíbia, Níger, Nigéria, Uganda, Papua Nova Guiné, Ruanda, São Kitts e Névis, Santa Lúcia, St Vincent e Granadinas, Senegal, Serra Leoa, Ilhas Salomão, Suriname, Suazilândia, Tanzânia, Togo, Trinidad e Tobago, Zâmbia, Zimbábue.

G-90
Este grupo é uma estrutura mais informal, integrada pelos países ACP, as nações da União Africana e os Países Menos Avançados (PMA).

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